COEPA realiza 1ª Reunião Extraordinária e aprova abertura do Estudo do
Pedido de Chancela da Paisagem Cultural para a Chapada do Araripe
Em sua 1ª Reunião Extraordinária, de 2022, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará aprova a abertura do Estudo do Pedido de Chancela da Paisagem Cultural para a Chapada do Araripe. Na ocasião, foi apresentada a proposta de criação do Código Estadual de Patrimônio Cultural do Ceará; e passados informes gerais sobre a a Eleição do Vice-Presidente do COEPA, que ocorrerá na próxima reunião, e sobre a Cultura no Ceará.
O debate da pauta contou com a presença dos novos e antigos conselheiros do COEPA, de representantes da Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará – UECE, Universidade Regional do Cariri Urca, do Secretário da Cultura Fabiano Piúba, da coordenadora de Patrimônio e Memória da Secult Cristina Holanda, do Assessor Jurídico da Secult Vitor Studart, além de técnicos da Coordenadoria de Patrimônio da Secult..
O pedido de Chancela da Paisagem Cultural para a Chapada do Araripe foi apresentado pela coordenadora do Patrimônio e Memória, Cristina Holanda, que explicou todo o processo desde o recebimento do Pedido de Chancela até a votação do processo. “Este é o primeiro pedido enviado ao COEPA, e abre passagem para que outros ambientes e espaços do Ceará, possam também solicitar o pedido de Chancela”, destaca a coordenadora.
Formalizado em 13 de novembro de 2021, o pedido deu entrada de forma digital na Secult em 17 do referido mês, e apresentado pela Fundação Casa Grande, Fecomércio, URCA, Iphan, entre outras importantes entidades parceiras que buscam o reconhecimento da Chapada do Araripe como Paisagem Cultural.
A reunião contou com a apresentação do pedido, realizada pelo professor da Universidade Regional do Cariri Urca, Patrício Pereira Melo, e pelo pesquisador Alênio Carlos Alencar.
Criação do Código Estadual de Patrimônio Cultural do Ceará
“É um grande desafio e espero que consigamos, no âmbito do COEPA, debater bem esta minuta, que os pesquisadores possam fazer suas contribuições, para que tenhamos um código moderno que sirva de referência para o Brasil. Há inúmeras pesquisas que demonstram a grande necessidade de criação de um código estadual de patrimônio cultural do Ceará. Esperamos que a iniciativa deste código possa servir de guia nesta área para o Brasil como um todo. Pretendemos muito em breve concluir esta minuta, e compartilhar com todos os conselheiros para que possamos receber novas contribuições e partilhas por todos”, destacou o assessor Jurídico da Secult Ce Vitor Studart, durante a apresentação dos tópicos da Minuta do Código Estadual de Patrimônio Cultural.
Simplificação, desburocratização e fomento são palavras chaves que a equipe da Secult está usando para as novas leis da Cultura no Estado. “Este código tem um histórico e uma defesa forte nos diversos setores que trabalham com políticas culturais, desde a OAB, IAB, Iphan, os núcleos de estudos de políticas culturais e agora estamos no trabalho de elaboração da minuta. Nossa programação é que em fevereiro e março possamos concluir a minuta e enviar para a PGE e para o Governador. Chegou o momento desta minuta ser analisada pelo COEPA e, para tanto, se faz necessária a composição de um GT para análise”, ressalta o presidente do Conselho, Fabiano Píúba.
A comissão de estudos da Minuta do Código Estadual de Patrimônio Cultural foi constituída, sendo composta pelo jurídico , a coordenação do patrimônio da Secult e os conselheiros Vládia Cosmo (APRECE), Jaquelini Viração (URCA), o Superintendente do Iphan Cândido Henrique Bezerra,, Henrique Rocha (UFC), Isabela Lima (IAB), a Conselheira Júlia Jereissati (IAB) e Luciano Filho (CREA).